MP-RO apura possível fraude em divulgação de leitos disponíveis

MP-RO apura possível fraude em divulgação de leitos disponíveis
Paciente de RO é transferida para outro Estado
Paciente de RO é transferida para outro Estado Reprodução Ministério da Defesa

O MP-RO (Ministério Público de Rondônia) instaurou, nesta terça-feira (26), inquérito para apurar possível fraude em divulgação de leitos disponíveis para o enfrentamento à covid-19 no sistema de saúde do Estado.

O órgão apura a discrepância entre o número de leitos informados nos relatórios epidemiológicos diários, da Sala de Situação Integrada do Sistema de Comando de Incidentes – Covid-19, com aqueles que eram efetivamente disponíveis à população.

A conduta teria visado evitar que o Estado regredisse de fase no Plano de Enfrentamento à Pandemia. A capital Porto Velho regrediu da fase 3 para a fase 2, enquanto que, se tivessem sido utilizados dados receais, haveria retrocesso direto para a fase 1, que é a mais restritiva, segundo o MP.

Depois de Amazonas, Rondônia também colapsou – UTI’s estão lotadas e pacientes começaram a ser transferidos para outros Estados.

De acordo com o MP-RO, uma possível adulteração da quantidade de leitos disponíveis teria sido praticada nos Relatórios Diários de Ações da Sala de Situação Integrada, composta por órgãos como a Agevisa, Defesa Civil e Secretaria Estadual de Saúde.

O órgão informa, como exemplo, que o relatório apontava falsamente a disponibilidade de 41 leitos de UTI, com taxa de ocupação de 67,50% no dia 6 de janeiro. Já no dia 8, dois dias depois, o documento indicava somente 20 leitos. "Ocorre que isso somente aconteceu porque foi inserido, indevidamente, 30 leitos de UTI do CERO, o Hospital de Campanha da Zona Leste, os quais nunca estiveram realmente disponíveis por falta de médicos", diz MP.

Com a instauração do inquérito civil público, o MP deverá apurar a situação que poderá configurar crime de falsidade ideológica, que teria contribuído para o agravamento caótico do sistema de saúde, podendo constituir também prática de improbidade administrativa.

A reportagem busca contato com o Estado de Rondônia. O espaço está aberto para manifestação.